O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, proferiu palestra na Faculdade de Direito da UFMG, em evento promovido pelo Instituto Plenum.

A exposição, intitulada “Entendimentos do STJ sobre ilícitos praticados por licitantes e contratados”, reuniu mais de 600 profissionais de diversas áreas do Direito e da administração pública, entre ministros de tribunais superiores, membros de tribunais de contas, parlamentares, procuradores de Estados e Municípios, procuradores federais e estaduais, conselheiros e auditores de controle externo de diferentes unidades da Federação, além de representantes da advocacia e da contabilidade pública.

O encontro se afirmou como ambiente de alta densidade técnica, marcado pela pluralidade institucional e pela presença de diferentes esferas de controle e gestão pública. Na ocasião, o ministro apresentou uma análise atualizada da jurisprudência do STJ sobre ilícitos em contratações públicas, com enfoque na consolidação de entendimentos e em sua aplicação prática no âmbito da administração pública.

Após a agenda em Minas Gerais, o ministro seguiu para o Rio de Janeiro, onde cumpre compromissos institucionais na Fundação Getúlio Vargas.