Nesta terça-feira (14/07), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ceará aprovou os primeiros seis pedidos de permuta entre membros do MP cearense e das unidades da Bahia, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. As votações ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante a 19ª Sessão Extraordinária, que integrou a programação da Caravana do MP.
“Hoje vivemos um dia histórico para o Ministério Público do Ceará. A aprovação das permutas pelo CSMP reafirma e fortalece a unidade do Ministério Público brasileiro. Ao mesmo tempo em que preservamos a continuidade da prestação jurisdicional e ministerial à sociedade, reconhecemos o valor de uma carreira construída com dedicação e compromisso. Desejo muito sucesso a todos os colegas nesta nova etapa, certo de que aqueles que atuavam no MP do Ceará continuarão honrando a missão constitucional de defender a sociedade onde quer que estejam. Aos que chegam, sejam muito bem-vindos. Tenham certeza de que serão recebidos por uma instituição comprometida com o propósito de servir à população cearense com excelência”, frisou o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, que presidiu a sessão desta terça.
A permuta está prevista na Constituição Federal, tendo sido regulamentada pelas Resoluções nº 323/2026, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e nº 162/2026, aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MP do Ceará em 7 de abril deste ano.
Confira os resultados detalhados das permutas:
1. Lucas Almeida (MP/CE) < > Thiago Praxedes (MP/BA);
2. Emerson Elias (MP/CE) < > Ítalo Martins (MP/RN);
3. Paulo Cristo (MP/CE) < > Thamyres Brito (MP/PE);
4. José Bessa Neto (MP/CE) < > Sarah Lucena (MP/PB);
5. Luiz Dionísio Júnior (MP/CE) < > Wilkson Silva (MP/RN);
6. Pedro Régis (MP/CE) < > Paulo Freitas (MP/RN).
fonte: @mpdoceara
Add a Comment