Em um movimento para ampliar significativamente o acesso ao crédito imobiliário, o governo federal, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está trabalhando em duas frentes principais que têm o potencial de injetar até R$ 300 bilhões no setor. Estas medidas visam fortalecer o mercado de habitação e estimular o crescimento econômico.
A primeira estratégia discutida é a redução da alíquota do compulsório sobre a caderneta de poupança de 20% para 15%. O compulsório é a parcela que os bancos devem manter depositada no Banco Central, não podendo ser utilizada para empréstimos. A proposta é que a redução do compulsório permita aos bancos aumentar de 65% para 70% a porcentagem dos depósitos de poupança que podem ser destinados ao financiamento habitacional dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
A segunda frente é a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário, seguindo o modelo de outras modalidades de financiamento como empréstimos consignados e financiamentos de veículos. Essa medida permitiria aos bancos venderem suas carteiras de crédito imobiliário, liberando capital e melhorando a liquidez, o que por sua vez poderia facilitar novos financiamentos.
O governo também está explorando formas de ajustar as distorções entre a Taxa Referencial (TR) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que atualmente regulam diferentes tipos de transações no mercado de crédito imobiliário. Uma das propostas inclui o uso da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para facilitar essas operações, sem envolver recursos do Tesouro Nacional.
Além disso, a proposta prevê que a Emgea possa atuar como securitizadora, comprando dívidas e participando de fundos de investimento para gerenciar riscos associados à concessão de crédito imobiliário.
Essas medidas ainda dependem da aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e estão sendo discutidas com grandes instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Se implementadas com sucesso, essas mudanças poderão não só dinamizar o mercado imobiliário como também oferecer novas oportunidades para milhares de famílias brasileiras alcançarem o sonho da casa própria, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento social e econômico do país.
